Leis de incentivo fiscal podem ser instrumentos para estimular desenvolvimento, educação e qualidade de vida por meio do esporte
O processo todo funciona em algumas etapas. Na primeira delas, a empresa precisa gerar recursos, ou seja, produzir, gerar lucros e, consequentemente, numerários aos cofres públicos. A partir desse trabalho, inicia-se uma segunda etapa, em que o poder público abre mão de parte dos impostos devidos para incentivar a execução de iniciativas da própria comunidade.
Em seguida, abrem-se as inscrições para que os projetos sejam avaliados pelo órgão competente e recebam aprovação, ou não, para encontrar interessados na iniciativa privada. Ao final, o patrocinador pode escolher, entre os aptos, aqueles que defendam causas alinhadas à sua cultura e valores, transformando vidas.
Para a Usina Alta Mogiana, o principal benefício da destinação desses recursos é apoiar projetos que contribuam, com efetividade, para a construção de uma sociedade mais justa, viabilizando a educação e o desenvolvimento social direto para a região em que está inserida.
DESMISTIFICANDO AS LEIS DE INCENTIVO
Uma afirmação muito difundida, porém, falsa, é que “empresas que usam incentivo fiscal pagam menos imposto”. Não é assim que funciona. Ao optar pelo aporte de recursos, a empresa continua pagando o mesmo valor dos impostos, com a vantagem de poder escolher que uma fração desse valor permita contrapartidas que beneficiem, diretamente, a comunidade.
O Brasil promove programas de incentivo fiscal desde 1991, para empresas ou pessoas físicas, e a mais conhecida delas é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, apelidada de Lei Rouanet. Além da instância federal, estados e municípios também têm suas próprias leis para promover produções culturais, geração de renda, economia criativa e estimular a prática de esportes, assunto deste texto.
Para incentivar atividades esportivas, a Usina Alta Mogiana patrocina iniciativas relevantes para o apoio ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, destacando, aqui, duas delas. A Lei Federal de Incentivo ao Esporte, nº 11.438/06, define que parte do IR do contribuinte pode ser destinado para apoiar aulas, eventos e outras atividades desportivas, estimulando, em todo o país, sua consolidação como instrumento de inclusão social e qualidade de vida.
Estadual, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte ou LPIE, sob o n° 13.918/09 autoriza o uso de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido, para financiar projetos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS
Mais do que teorias sobre benefícios das atividades físicas, a empresa se orgulha pelas iniciativas, pois entende a relevância de oferecer tais oportunidades para o cotidiano da comunidade. Isso é comprovado pelas opiniões dos beneficiados por esses projetos e de suas famílias.
Judô
A empresa apoia diversas iniciativas esportivas e o Judô foi a primeira delas. É uma modalidade, que desenvolve habilidades físicas, socialização e disciplina. Em São Joaquim da Barra, atualmente, estão em andamento o Judô em Ação, que funciona no São Joaquim Futebol Clube “Espigão” e o Judô Branco Zanol, na escola estadual Manoel Gouveia de Lima, lembrando que, embora aconteça no ambiente escolar, não é necessário ser aluno da escola para participar. Ambos têm recursos captados pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e, somados, têm capacidade para atender mais de 200 crianças e adolescentes, gratuitamente.
"Meu filho Samuel é muito agitado... Eu sempre gostei de artes marciais, mas nunca pratiquei e tive a ideia de colocar ele, quando completasse a idade. Optamos pelo judô e ele amou, logo de cara, pois tem como propósitos condicionamento físico, equilíbrio da mente e do espírito. Com os aprendizados do judô ele melhorou muito. Aprendeu a ser prestativo com o próximo, sempre esperar sua vez, respeitar seu superior e até na escola ficou mais concentrado. Nós, como pais, sempre buscamos isso na educação de nossos filhos: agir de maneira correta, quando errar saber assumir e pedir desculpa. O judô ajudou ele a entender o que é certo e errado. Eu espero que logo a Manuela comece a fazer também, para seguir o mesmo caminho do irmão." - Analu de Carvalho Antunes
Tênis
Um projeto iniciado há mais de 10 anos no Parque do Trabalhador em São Joaquim da Barra, que inspirou e tornou-se referência para vários outros em todo o país. O Jovem Tenista tem 200 vagas pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, oferecendo uniformes e todo material esportivo utilizado, com o objetivo de promover integração social e popularizar essa modalidade. Esse ano, as aulas estão acontecendo, gratuitamente, no São Joaquim Tênis Club e também nas cidades de Guará e Ituverava, em quadras das respectivas prefeituras.
Os irmãos Davi, de 8 anos e Júlia, de 13 anos, fazem aulas através do projeto no Tênis Clube, cuja quadra passou a ser ambiente de educação e integração. Seus pais nos contaram sobre suas boas impressões com essa experiência, garantindo que a família, mesmo não sendo sócia, é sempre bem recebida por toda a equipe do clube como também, claro, dos professores do projeto:
"Meus filhos estão criando uma conexão especial com esporte, graças ao Projeto Jovem Tenista, que têm como ferramenta a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e jovens.” - Júlio César Sperandir
“É muito importante praticar esporte desde pequenos, para melhorar a saúde das crianças tanto física como emocional, pois o esporte eleva a autoestima e traz a sensação integração/pertencimento. Melhora o desempenho das crianças também na escola pois eles aprendem a conviver com regras e diferenças individuais, a criança passa a se ver parte de algo maior, além de ampliar a consciência em relação aos direitos e deveres.” - Laila Costa Veluci Sperandir
Michele Ramos de Souza é operadora de herbiciclo e mamãe orgulhosa de Manuella de 3 meses, Isabella de 9 anos e Guilherme de 10. Seus dois filhos mais velhos estão no Jovem Tenista, mas ela conta que não é a primeira vez que eles praticam atividades patrocinadas pela empresa:
“O Guilherme já praticou Judô e Ginástica Artística, só parou por causa da pandemia. Além de me proporcionar abençoado emprego, essa empresa também proporciona vários esportes para crianças e adolescentes, inclusive meus filhos. Eu falei para eles que, no futuro, eles vão ficar orgulhosos, assim como eu fico.” - Michele Souza
Vôlei de Praia - Fábrica de Cidadãos
Entre os patrocínios que a empresa realiza, uma nova modalidade foi o Vôlei de Praia, em execução ao longo de 2022. Patrocinado pela empresa através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, as aulas atendem crianças e adolescentes de 8 a 17 anos e acontecem na quadra de areia do Poliesportivo Municipal Adílson Martins "DIDI" de São Joaquim da Barra, aplicadas pela equipe do Instituto Life.
Cristiane Buzati Cunha é mãede Mariana, com 12 anos e conta que a filha está participando do projeto com muita empolgação, convidando amigos e primos a participar.
“Eu acho uma ótima oportunidade de praticar uma atividade física e ela adora. Interessante é que ela não conhecia esse esporte, mas soube do projeto e ficou curiosa. Hoje, ela vai com prazer, mesmo se estiver frio, por exemplo. Ela adora os professores e diz que é a aula que ela mais gosta de fazer, eu percebo que ela deixa de fazer qualquer outra coisa para poder participar.” - Cristiane B. Cunha
Natação
Na piscina do centro de lazer do trabalhador, em Ipuã, acontece o projeto Nadando com Gustavo Borges, com capacidade para atender até 200 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, realizado pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Além de maiô ou sunga e uma touca para a prática da modalidade, os participantes também recebem camiseta e bermuda, um uniforme para usarem mesmo fora da piscina, em atividades complementares.
Ginástica Artística
O projeto Arte da Ginástica ensina os princípios da ginástica artística, conhecida popularmente como ginástica olímpica. Foi iniciado ao final de 2019 e terá sua fase 2 retomada, nas dependências do São Joaquim Futebol Clube “Espigão”, com vagas abertas ao público. É executado pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, com patrocínios da Usina Alta Mogiana, Beira Rio, Busa e Venturoso & Valentini.
Além das modalidades destacadas, o Futsal e Basquete tiveram seus ciclos de apoio completados recentemente e muitas outras também já receberam patrocínio, anteriormente. Ao apoiar tais projetos, a Usina Alta Mogiana atinge metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, se envolve com a comunidade de seu entorno, promove educação, saúde e, principalmente, impacta vidas.
Afinal, mais do que trazer desenvolvimento econômico produzindo alimento de qualidade, combustível renovável e energia limpa, fazer a diferença na vida das pessoas é o maior legado da empresa.
SERVIÇO:
ARTE DA GINÁSTICA FASE 2
PROPONENTE: INSTITUTO JOVENS DE OURO
FOMENTO: Lei Federal de Incentivo ao Esporte
STATUS: Inscrições encerradas
INÍCIO: AGO/2022 TÉRMINO: MAI/2023
QUANTIDADE DE ALUNOS: previsto 120, com o mínimo de 50% da rede pública de ensino
IDADE: 07 a 17 anos
UNIFORME: Camiseta, calção e colant
GRADE HORÁRIA: Segunda e Quarta, das 09h20 às 11h e das 14h às 17h20
LOCAL: SÃO JOAQUIM DA BARRA no “Espigão” – Rua São Vicente de Paula, 845.
JOVEM TENISTA FASE 3
PROPONENTE: ATJ - ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS JOAQUINENSES
FOMENTO: Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
INÍCIO: ABR/2022 TÉRMINO: SET/2023
QUANTIDADE DE ALUNOS: previsto 200, com o mínimo de 50% da rede pública de ensino
IDADE: 07 a 17 anos
UNIFORME: Camiseta, Bermuda e Boné
NÚCLEO GUARÁ (50 vagas)
GRADE HORÁRIA: Segunda e Quarta, das 08h às 10h e das 14h às 18h
STATUS: Vagas remanescentes
LOCAL: Centro de Ed. Integrada Américo Migliori - Rua Amador Bueno, 50
NÚCLEO ITUVERAVA (50 vagas)
GRADE HORÁRIA: Das 08h às 10h e 14h às 17h
STATUS: Inscrições abertas
LOCAL: Conjunto Poliesportivo Orlando Seixas Rego - Rua Nestlé, s/nº - Parque dos Esportes
NÚCLEO SÃO JOAQUIM DA BARRA (100 vagas)
GRADE HORÁRIA: De terça a sexta, das 08h às 11h e das 14h às 17h
STATUS: Inscrições encerradas
LOCAL: São Joaquim Tênis Clube - Rua Voluntário Geraldo, 1546 - Centro
JUDÔ EM AÇÃO FASE 2
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO DE RIBEIRÃO PRETO
FOMENTO: Lei Federal de Incentivo ao Esporte
STATUS: Inscrições encerradas
INÍCIO: MAI/2022 TÉRMINO: MAR/2023
QUANTIDADE DE ALUNOS: 70 alunos
IDADE: 04 a 12 anos
UNIFORME: Camiseta e Judogui (Quimono)
GRADE HORÁRIA: Terça e Quinta, das 17h às 20h
LOCAL: SÃO JOAQUIM DA BARRA no “Espigão” – Rua São Vicente de Paula, 845 – Bairro Bela Vista
PROJETO BRANCO ZANOL DE JUDÔ FASE 5
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO BRANCO ZANOL DE JUDÔ
FOMENTO: Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
STATUS: Inscrições abertas
INÍCIO: MAR/2022 TÉRMINO: FEV/2023
QUANTIDADE DE ALUNOS: previsto 200, com pelo menos 50% matriculados na rede pública de ensino
IDADE: de 7 a 15 anos
UNIFORME: Camiseta, Bermuda e Judogui (Quimono)
GRADE HORÁRIA: De terça a sexta, das 16h20 às 18h
LOCAL: SÃO JOAQUIM DA BARRA na Escola Manoel Gouveia de Lima – Rua Espírito Santo, 599 – bairro Baixada (não é necessário ser aluno da escola para participar)
PROJETO NADANDO COM GUSTAVO BORGES FASE 4
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO
FOMENTO: Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
STATUS: Inscrições abertas
INÍCIO: ABR/2022 TÉRMINO: JAN/2023
QUANTIDADE DE ALUNOS: previsto 200, 50% da rede pública
IDADE: 05 a 17 anos
UNIFORME: Camiseta, bermuda, touca e maiô ou sunga
GRADE HORÁRIA: TER a SEX, das 08h às 11h e das 14h às 17h;
LOCAL: IPUÃ - Centro de Lazer do Trabalhador – Av. João Carlos Rocha, 1617 – bairro Bom Retiro
VÔLEI DE PRAIA FÁBRICA DE CIDADÃOS
PROPONENTE: LIFE INSTITUTO
FOMENTO: Lei Federal de Incentivo ao Esporte
STATUS: Inscrições encerradas
INÍCIO: ABR/2022 TÉRMINO: DEZ/2022
QUANTIDADE DE ALUNOS: previsto 35, 50% da rede pública
IDADE: 07 a 17 anos
UNIFORME: Camiseta regata e bermuda
LOCAL: SÃO JOAQUIM DA BARRA - Poliesportivo Didi – Rua Paulicéia, 1117
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